OAB diz: Novo código florestal irá causar mais destruição na Amazônia


BRASÍLIA – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, alertou nesta quarta-feira sobre o risco de o Brasil provocar “uma devastação brutal” na Amazônia, caso o novo Código Florestal seja aprovado de acordo com a proposta de seu relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ophir diz que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo.

O presidente da OAB explica que o novo projeto cria , em termos de proteção de reservas legais, três faixas: a primeira, diz que 80% da vegetação deve ser objeto de reserva quando se tratar da Amazônia-Floresta; 35% quando se tratar da Amazônia-Cerrado, e 20% quando se tratar da Amazônia-Campos Naturais. Segundo ele, a região Sul do Pará, que vai de Marabá ,parte do planalto de Santarém, até a fronteira de Tocantins e Mato Grosso, agora será uma região caracterizada como de Cerrado e, como tal, somente 30% serão preservados como reservas.

– A se manter dessa forma os percentuais de 20% e 35% para preservação nas áreas de Cerrado e Campos Naturais, previstos no projeto de Aldo Rebelo, vamos ter em verdade uma devastação brutal na Amazônia – afirmou.

Como exemplo, Ophir citou o caso da Ilha de Marajó como campos naturais. Segundo ele, se for permitido ali a plantação de soja, somente 20% da ilha seriam preservados ambientalmente, o que seria um desastre para a região.

O presidente da OAB alertou também para o fato de que as novas normas dão amplos poderes aos municípios para definir zonas de preservação ambiental, dentro de percentuais definidos na lei, alijando completamente a atuação do Ibama nessa área.

– É temerário dar esse poder aos prefeitos e retirar essa competência do Ibama, que ficará completamente alijado e alienado desse processo decisório. Nós sabemos que a realidade dos municípios hoje, no Brasil, é dominada pelo capital econômico. O poder econômico domina os municípios brasileiros. Então, certamente, quem mandarão são os grandes ruralistas, pois são eles quem mandam nos municípios, que não têm qualquer estrutura para assumir uma responsabilidade dessas.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/04/novo-codigo-florestal-vai-provocar-mais-devastacao-na-amazonia-diz-oab-924381150.asp

Anúncios

Publicado em 06/05/2011, em Biologia, Geografia, Notícias Gerais. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: