Entenda a tentativa palestina de se tornar membro efetivo da ONU


Na próxima semana, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, pedirá a inclusão da Palestina como membro-pleno do órgão internacional. O presidente palestino deve reivindicar também o reconhecimento internacional do Estado com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital.

Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõem veementemente ao plano. Abaixo, um guia sobre o que pode acontecer e sobre o significado político da ação palestina.

O que pedem os palestinos? 

Representados pela Autoridade Palestina, os palestinos há tempos tentam estabelecer um Estado independente e soberano na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, ocupados por Israel desde a guerra de 1967. No entanto, duas décadas de períodos intermitentes de negociações de paz não produziram um acordo. A última rodada de negociações foi abandonada há um ano.

ão se sabe ainda qual será a estratégia exata dos palestinos. No entanto, há procedimentos claros na ONU, que inicia os debates em sua Assembleia Geral em Nova York no dia 21 de setembro. Para que a admissão de um Estado Palestino seja votada por todos os membros, os 15 integrantes do Conselho de Segurança devem aprovar a iniciativa.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pode submeter um pedido ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o esperado encontro bilateral de 20 de setembro. Ban passaria o pedido ao Conselho de Segurança que estabeleceria um comitê que teria um prazo máximo de 35 dias para fazer uma recomendação.

Para aprovar a decisão, o Conselho precisa de nove votos entre 15 e que nenhum membro-permanente vete o pedido. No entanto, os EUA já deixaram claro que usariam seu poder de veto. Grã-Bretanha e França devem se abster e, até agora, não reconheceram o Estado Palestino.

O que diria uma resolução?

Uma resolução pode pedir apoio para a admissão dos palestinos na ONU como um Estado “observador não membro”, status que tem atualmente o Vaticano. Isso permitiria aos palestinos ingresso em entidades da ONU, mas não um caminho direto ao Tribunal Penal Internacional. Há dúvidas ainda se o eventual Estado da Palestina, na condição de observador, pode representar a comunidade de refugiados da diáspora da mesma forma que faz a OLP.

O que diria uma resolução?

Uma resolução pode pedir apoio para a admissão dos palestinos na ONU como um Estado “observador não membro”, status que tem atualmente o Vaticano. Isso permitiria aos palestinos ingresso em entidades da ONU, mas não um caminho direto ao Tribunal Penal Internacional. Há dúvidas ainda se o eventual Estado da Palestina, na condição de observador, pode representar a comunidade de refugiados da diáspora da mesma forma que faz a OLP.

[…] Os palestinos argumentam que o reconhecimento de um Estado palestino fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz com Israel. Eles dizem que o diálogo precisa ser retomado para a resolução de outros temas como segurança, água, refugiados e os discussões para a partilha de Jerusalém, que ambos os lados pretendem declarar como sua capital.

Por que isso acontece agora? 

O principal motivo é o impasse nas negociações de paz. No entanto, palestinos também argumentam que seu plano de levar a questão à ONU segue um prazo acordado.

O Quarteto para o Oriente Médio – EUA, União Europeia, Rússia e ONU – se comprometeu a atingir a solução de dois Estados até setembro de 2011. O premiê da Autoridade Palestina, Salam Fayyad, diz que os palestinos foram bem-sucedidos em constituir instituições estatais e estão prontos para terem seu próprio Estado.

Por que esta é diferente de declarações prévias?

Em 1998, o líder palestino Yasser Arafat declarou unilateralmente a criação de um Estado. Ele recebeu o reconhecimento de cerca de 100 países, a maioria árabes, comunistas e países não alinhados, muitos deles da América Latina.

O reconhecimento de um Estado Palestino como país soberano pela ONU teria impacto maior por este ser o mais importante órgão de supervisão mundial, uma fonte de autoridade e leis internacionais.

Quem apoia e quem é contra as opções da ONU?

A maioria dos palestinos apoia a opção, segundo pesquisas recentes, embora exista menos entusiasmo por parte do Hamas, grupo islâmico que controla Gaza e rivaliza com o secular Fatah de Abbas.

Líderes do Hamas disseram recentemente, após um acordo de reconciliação entre as duas facções, que há consenso entre os palestinos sobre um Estado usando as fronteiras de 1967, embora eles sigam se recusando a reconhecer formalmente Israel.

Alguns políticos importantes do Hamas declararam ser contra tentar a alternativa da ONU, classificando-a de “farsa política”. Os 22 membros da Liga Árabe manifestaram apoio à iniciativa.

Apenas nove de 27 países da União Europeia formalmente reconheceram um Estado Palestino até agora. No entanto, algumas das mais importantes nações parecem tender cada vez mais a favor da ideia. O principal motivo disso é a decepção com o governo Netanyahu sobre as negociações de paz. Grã-Bretanha, França e Alemanha devem apoiar uma resolução da Assembleia Geral se ela incluir uma cláusula citando a volta das negociações.

Notícia completa em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,entenda-a-tentativa-palestina-de-se-tornar-membro-efetivo-da-onu,773127,0.htm

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Publicado em 18/09/2011, em Notícias Gerais. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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